O nosso balanço

Sem blá-blá-blá...

A OGBL defendeu a indexação

A OGBL é o ÚNICO sindicato que se recusou a subscrever o acordo da “Tripartida” de março de 2022, que previa o pagamento de uma única tranche indexada a cada 12 meses. Após ter-se oposto na rua à manipulação da indexação (“index”), a sua perseverança permitiu obter um novo acordo em setembro de 2022, restabelecendo o funcionamento normal da indexação automática dos salários e das pensões. Foram pagas 3 tranches indexadas suplementares, o que significou a salvaguarda do poder de compra de 7,7%.

Finalmente um ajuste da tabela de tributação

Desde a abolição do mecanismo de adaptação da tabela de impostos pelo ministro das Finanças de então, Luc Frieden em 2012, todos/as os/as trabalhadores/as e reformados/as sofreram um aumento galopante da respetiva carga fiscal devido à não indexação à inflação. Foi um aumento dos impostos, foi um roubo da indexação sobre o montante líquido! Em março de 2023, no âmbito de um novo acordo tripartido, a OGBL obteve finalmente uma adaptação (parcial) da tabela para limitar estas perdas sob forma de um crédito de imposto equivalente ao impacto fiscal de 2 tranches indexadas em 2023 e de um ajuste da tabela tendo em conta 2,5 tranches indexadas em 1 de janeiro de 2024 – aumentada posteriormente para 4 tranches indexadas (relativamente a 8 devidas) pelo novo Governo.

Travar a inflação em vez de atacar a indexação

Enquanto os outros sindicatos concordaram num ajuste da indexação sem prever quaisquer medidas para travar a explosão dos preços, a OGBL obteve em setembro de 2022 um plafonamento dos preços da energia, que contribuiu para evitar uma explosão das despesas para os agregados familiares. Este limite máximo foi prolongado até 31 de dezembro de 2024. Isto permitiu travar significativamente a inflação.

A OGBL negoceia atualmente 232 convenções coletivas de trabalho

Centenas de milhares de trabalhadores beneficiam das melhorias nas condições de trabalho e de remuneração negociadas pela OGBL. Desde 2019, a OGBL também obteve a introdução de novos acordos coletivos em 18 empresas, abrangendo mais de 1.600 trabalhadores/as que anteriormente não usufruíam dessa vantagem.

Um salário social mínimo mais elevado

Em reação à revindicação da OGBL de aumentar estruturalmente o salário social mínimo (SSM), o Governo decidiu no início de 2019 aumentar o salário mínimo em 0,9%. Por outro lado, apesar dos ataques constantes por parte do patronato, o ajuste regular do salário social mínimo à evolução geral dos salários não foi questionado nos últimos cinco anos, sendo o Salário Social Mínimo, assim ajustado a cada 2 anos, além da respetiva indexação.

Foram evitados milhares de despedimentos

A OGBL negociou planos de manutenção do emprego em muitos setores, mantendo milhares de postos de trabalho num contexto de crises sucessivas. Em várias empresas, a ação da OGBL permitiu evitar despedimentos coletivos que já tinham sido anunciados pelas entidades patronais, conseguindo a negociação de planos de manutenção do emprego em vez de planos sociais, o que permitiu evitar ao máximo despedimentos sem indemnização.

Acordos com as entidades patronais sobre o teletrabalho e o direito à desconexão

A OGBL negociou acordos importantes com as entidades patronais a nível nacional: por um lado, um acordo interprofissional para regulamentar o teletrabalho e, por outro, um acordo para um texto legislativo sobre o respeito pelo direito à desconexão dos/as trabalhadores/as fora do horário de trabalho, que presentemente deve ser implementado em todas as empresas do país. Assim, a OGBL contribuiu para adaptar as condições laborais no contexto da digitalização.

1 dia de férias e 1 dia feriado adicionais

A OGBL revindicou uma 6.ª semana de férias pagas na campanha de 2019. O Governo reagiu prevendo um aumento dos dias de férias legais para 26 dias/ano e introduzindo um novo dia feriado, o Dia da Europa, no dia 9 de maio. Trata-se de uma resposta parcial às nossas revindicações, mas a OGBL continuará o combate pela 6.ª semana de férias legais.

Abonos de família finalmente reindexados

Desde a respetiva desindexação em 2006, a OGBL não parou de reivindicar a reindexação dos abonos de família. Este objetivo foi finalmente conseguido a 1 de outubro de 2021. Desde então, os abonos foram adaptados 5 vezes à inflação, representando presentemente, entre 418,32€ e 497,16€ por filho e por ano. No entanto, a OGBL não esqueceu todas as perdas sofridas entre 2006 e 2021!

Pagamento imediato direto ao nível da Caixa Nacional de Saúde (Caisse nationale de Santé)

Desde setembro de 2023, foi lançado o projeto piloto do pagamento imediato direto (PID) ao nível da CNS. Com o PID, no futuro, os pacientes não terão necessidade de pagar os montantes que lhes costumam ser reembolsados pela CNS. O PID dá resposta à reivindicação de longa data da OGBL que exigia a introdução do sistema do ‘tiers payant’ generalizado, ou seja, o paciente paga apenas a parte da fatura médica que lhe devia ser reembolsada pela CNS, isto para evitar que despesas médicas provoquem problemas financeiros significativos aos/às segurados/as. A OGBL vai insistir para que todos os intervenientes implementem esta ferramenta o mais rápido possível, permitindo que os/as segurados/as dela beneficiem diretamente junto dos prestadores o mais rapidamente possível.

Não aos ataques contra a nossa Segurança Social e o nosso regime de pensões

Apesar do questionamento constante da nossa Segurança Social e do nosso regime de pensões público e solidário por parte dos grupos de pressão das entidades patronais e de algumas instâncias internacionais, nos últimos cinco anos não foi efetuada qualquer reforma contrária aos interesses dos/as trabalhadores/as e dos/as reformados/as, sob o olhar atento da OGBL. Escusado será dizer que qualquer tentativa nesse sentido encontraria uma oposição massiva por parte da OGBL.

1.229 casos de assistência jurídica

Entre 2019 e 2023, a OGBL apoiou os/as trabalhadores/as em 1.229 casos de assistência jurídica (direito do trabalho e direito social). A taxa de sucesso foi de 90%.

… apenas ações fortes!