Saúde e segurança no trabalho

Nos setores da construção civil e do artesanato da construção, a saúde e a segurança dos trabalhadores são constantemente postas à prova. Por isso, é importante manter e reforçar a ação do sindicato no local de trabalho. A OGBL oferece uma formação de qualidade aos seus delegados do pessoal, para que possam defender melhor os seus colegas e forçar a aplicação de medidas rigorosas de saúde e segurança no trabalho nas suas empresas. O aumento do ritmo de trabalho, o stress e as tarefas árduas estão entre as principais causas da deterioração da saúde dos trabalhadores. A OGBL e os seus delegados trabalham em estreita colaboração com os trabalhadores para assegurar uma melhor proteção da sua saúde e da sua segurança e para responsabilizar os empregadores.

Tempo de trabalho e a sua flexibilização pretendida pelos patrões e pelo governo

Há anos que os empregadores reclamam a flexibilização total do tempo de trabalho. O objetivo desta nefasta reivindicação patronal é fazer com que os seus assalariados trabalhem ao sabor das necessidades da empresa. Aumenta-se o tempo de trabalho diário para além das 8 horas, sendo que as horas adicionais são recuperadas noutra altura. Desta forma, os patrões evitam ter de pagar horas extraordinárias. Este assunto sempre foi uma linha vermelha para a OGBL e continuará a sê-lo! O novo governo pretende também introduzir esta flexibilidade pela via legislativa, de modo a permitir que os empregadores decidam por si próprios a organização do tempo de trabalho nas suas empresas, o que é inaceitável para a OGBL. Ao contrário dos outros sindicatos, a OGBL foi sempre – e ainda é hoje – o único sindicato luxemburguês que sempre se bateu contra esta flexibilidade. Para além disso, o nosso sindicato luta pela DIMINUIÇÃO do tempo de trabalho, sem redução de salário.

A OGBL continuará a ser o único garante da continuação do atual modelo de tempo de trabalho, em que cada hora extraordinária é paga e em que o patrão não tem a faca e o queijo na mão para decidir sozinho quantas horas o seu assalariado terá de trabalhar e quando e como essas horas serão pagas.

Trabalho por turno e ritmo de trabalho

Para a OGBL, os donos das obras – nomeadamente as autoridades públicas – devem rever a sua política de adjudicação. É inaceitável que o governo obrigue as empresas e, por conseguinte, os trabalhadores, a trabalharem por turnos ou

de forma contínua, a fim de garantir que os projetos sejam concluídos cada vez mais rapidamente. Esta política do Estado tem apenas como resultado o aumento da pressão física e mental nos trabalhadores e, por conseguinte, o aumento dos riscos para a sua saúde e segurança. A OGBL recusa-se a permitir que o Estado ponha em perigo a saúde dos assalariados da construção para que os decisores políticos os utilizem para fins eleitorais. A OGBL continuará a agir com veemência contra esta atitude estatal, pois a saúde e a segurança dos nossos trabalhadores são mais importantes do que qualquer publicidade para os políticos.

Proteção do emprego

Por causa da situação económica tensa vivida por algumas empresas do setor da construção, a OGBL é o único sindicato que exige uma proteção do emprego adaptada a cada empresa. É importante ajudar as empresas em dificuldade a manter os seus postos de trabalho, evitando os despedimentos. É possível preservar o emprego de todos os trabalhadores do setor através da negociação de Planos de Salvaguarda dos Empregos (trad. nossa do francês “Plans de Maintien dans l’Emploi”, ou PME) para as empresas em dificuldade, assegurando dessa forma, ao mesmo tempo, que as empresas em boa situação financeira e com lucros substanciais não recebam dinheiro público, que acabará por ir parar aos bolsos dos acionistas.

Melhores salários através de uma política de preços ofensiva

Desde sempre que a OGBL é a única garantia no Luxemburgo para o acesso a melhores condições de trabalho e a melhores salários, graças à nossa firmeza na negociação das convenções coletivas de trabalho do setor da construção civil e do artesanato da construção. Em conjunto com os seus delegados e filiados, a OGBL está constantemente empenhada em lutar por uma distribuição justa da riqueza criada pelo trabalho árduo de milhares de trabalhadore(a)s do setor. Essa repartição deve ser reforçada. Só com a competência do sindicato OGBL e a força das nossas centenas de delegado(a)s do pessoal é que isso será possível. Por conseguinte, é importante votar nos candidatos da OGBL para reforçarmos o peso dos trabalhadores na sua relação de força com o patronato, quer a nível setorial, quer nas empresas.

Uma convenção coletiva para o setor do artesanato da construção

De há muitos anos para cá que o patronato do setor do artesanato da construção se tem dedicado a desmantelar as conquistas sociais dos trabalhadores de diversos ofícios. Isto só veio agravar a falta de mão-de-obra no setor. Tornou-se importante criar um novo equilíbrio de forças com maior pendor para os assalariados. A OGBL apela ao restabelecimento de um diálogo social permanente e sério em todo o setor do artesanato da construção! Para tal, é essencial criar-se uma rede mais densa e coordenada de delegados do pessoal da OGBL, que abranja todas as atividades do artesanato. Os trabalhadores deste setor (ex.: eletricistas, canalizadores, telhadores, marceneiros, ladrilhadores…) precisam absolutamente de ver os seus salários aumentados e as suas condições de trabalho melhoradas de forma clara e inequívoca. A única forma de o tornar mais atrativo, especialmente para os jovens, será através da reintrodução de convenções coletivas que abranjam todas as profissões do artesanato, para além da melhoria substancial dos contratos coletivos ainda em vigor. Para além disso, a OGBL reivindica a negociação de uma convenção coletiva única para o artesanato da construção, com o propósito de defender eficazmente os direitos de todos os trabalhadores de um setor em constante mudança.